Procedimento Comum Cível 6062552-95.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.496,02

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 07:20

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 12:54

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Recebidos os autos

30/04/2026, 11:25

Processo Reativado

30/04/2026, 11:25

Juntada de certidão (outras)

30/04/2026, 11:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A APELADO: MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS - AP5447 SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpost

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS - AP5447 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES BELCHIOR APELADO: MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para, querendo, apresentar

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. APELANTE: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELANTE: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A APELADO: MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS - AP5447 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto por BANCO PAN S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS - AP5447 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Vir

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6062552-95.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SALES BELCHIOR - AP2694-A POLO PASSIVO:MARIA IZABEL LINA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSIANE DA SILVA FERREIRA ALTHAUS - AP5447 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 56)

07/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/09/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 05:51

Publicado Notificação em 16/09/2025.

19/09/2025, 05:51

Documentos

Decisão

•12/12/2024, 10:23

Decisão

•24/04/2025, 20:11

Sentença

•13/06/2025, 11:44

Sentença

•29/07/2025, 12:25

Decisão

•12/09/2025, 19:28

Acórdão

•20/01/2026, 11:54

Despacho

•05/02/2026, 11:03

Acórdão

•27/03/2026, 14:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/05/2026, 07:20

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