0001240-70.2017.8.03.0001

Recurso ExtraordinárioAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP4° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

MIN. ANDRÉ MENDONÇA

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

CPF 039.***.***-15

Reu

JOSE CHAGAS ALVES

CPF 085.***.***-00

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

WEBER MENDES FERNANDES

CPF 316.***.***-04

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/08/2024, 09:21

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 98210/2024

13/08/2024, 16:28

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 98210 Data: 13/08/2024, às 11:24:30

13/08/2024, 11:24

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

05/08/2024, 21:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

23/04/2024, 10:00

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 33133/2024

26/03/2024, 13:49

Petição - Agravo Regimental - Petição: 33133 Data: 25/03/2024, às 19:18:08

25/03/2024, 19:18

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2024, 16:57

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

01/02/2024, 04:35

Publicação, DJE - Divulgado em 31/01/2024

01/02/2024, 04:01

Negado seguimento

31/01/2024, 19:11

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ROSA WEBER de 05/01/2022 a 31/01/2022, motivo: Art. 67 - §§ 2º e 12º RISTF

18/01/2022, 12:17

Conclusos ao(à) Relator(a)

18/01/2022, 12:17

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ

17/01/2022, 21:03

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 92671/2021

24/09/2021, 17:54

Documentos

Outras Peças

•02/08/2021, 15:52

Outras Peças

•31/01/2024, 19:11