0001240-70.2017.8.03.0001

Recurso EspecialAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA

CPF 039.***.***-15

Reu

AMAPA PREVIDENCIA

CNPJ 03.***.***.0001-85

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HELIO RIOS FERREIRA

OAB/AP 1495•Representa: ATIVO

JOSE CHAGAS ALVES

OAB/DF 4759•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 13:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2021 Petição Nº 970842/2020 - EDcl no AgInt no

01/03/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/02/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0970842 - EDcl no AgInt no REsp 1859159 - Publicação prevista para 01/03/2021

25/02/2021, 20:50

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00970842/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1859159/AP

24/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:04

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00970842/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1859159/AP

04/02/2021, 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2020, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/11/2020 e término em 03/12/2020 o prazo para CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA apresentar resposta à petição n. 970842/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 619.

04/12/2020, 14:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/11/2020 Petição Nº 970842/2020 -

26/11/2020, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/11/2020, 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 970842/2020. Publicação prevista para 26/11/2020)

25/11/2020, 13:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 970842/2020

25/11/2020, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2020, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2020, 18:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•12/11/2020, 06:55

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2021, 20:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/03/2021, 06:16