Voltar para busca
0014670-79.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 33.832,87
Orgao julgador
2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DORIVAL DOS SANTOS GOMES
CPF 209.***.***-87
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/07/2025, 09:49Determinado o arquivamento definitivo
21/07/2025, 19:57Conclusos para decisão
17/07/2025, 12:40Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025, 00:12Publicado Ato ordinatório em 24/06/2025.
24/06/2025, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025, 01:24Ato ordinatório praticado
23/06/2025, 09:08Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
20/06/2025, 09:30Realizado Cálculo de Liquidação
20/06/2025, 09:30Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2025, 17:45Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/06/2025, 17:45Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025, 12:17Conclusos para decisão
29/05/2025, 10:10Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
28/05/2025, 09:37Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2025, 09:37Documentos
Certidão
•08/05/2023, 09:16
Certidão
•21/08/2023, 13:29
Ato ordinatório
•21/11/2023, 07:29
Ato ordinatório
•27/02/2024, 09:07
Decisão
•02/04/2024, 13:00
Decisão
•24/04/2024, 13:40
Decisão
•24/06/2024, 18:40
Ato ordinatório
•08/07/2024, 10:47
Decisão
•30/09/2024, 23:57
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•16/10/2024, 10:47
Acórdão
•18/11/2024, 14:51
Decisão
•28/01/2025, 10:16
Decisão
•28/01/2025, 10:16
Ato ordinatório
•10/03/2025, 13:27
Ato ordinatório
•10/03/2025, 13:27