0014670-79.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 33.832,87

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DORIVAL DOS SANTOS GOMES

CPF 209.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/01/2025, 13:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/01/2025, 13:21

Juntada de Certidão

23/01/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 22/01/2025

23/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:21

Conhecido o recurso de DORIVAL DOS SANTOS GOMES - CPF: 209.860.762-87 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2024, 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 08:41

Decorrido prazo de DORIVAL DOS SANTOS GOMES em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2024, 13:40

TipoProcessoDocumento#64

•24/06/2024, 18:40

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2024, 23:57

TipoProcessoDocumento#225

•16/10/2024, 10:47

TipoProcessoDocumento#225

•16/10/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#74

•18/11/2024, 14:51