Procedimento Comum Cível 0007549-31.2022.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 30.047,80

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ANTONIO MARCO SILVA FERNANDES

CPF 324.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025-1ªVCFP-STN, em razão do retorno do feito da instância superior do TJAP, manifestem-se as partes requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

20/10/2025, 00:00

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Perguntas Frequentes

PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA

OAB/AP 2300•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Ação anulatória c/c indenização por danos morais. Alegação de fraude na contratação. Perícia grafotécnica inconclusiva. Depósito dos valores em conta do autor. Ausência de impugnação aos descontos durante anos. Boa-fé objetiva. Ônus da prova. Inaplicabilidade da inversão automática. Inexistência de falha na prestação do serviço. Danos morais inocorrentes. Apelação conhecida e não provida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sente

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ementa. Contrato bancário. Empréstimo consignado. Ação anulatória c/c indenização por danos morais. Alegação de fraude na contratação. Perícia grafotécnica inconclusiva. Depósito dos valores em conta do autor. Ausência de impugnação aos descontos durante anos. Boa-fé objetiva. Ônus da prova. Inaplicabilidade da inversão automática. Inexistência de falha na prestação do serviço. Danos morais inocorrentes. Apelação conhecida e não provida. I. Caso em exame 1. Apelação Cível interposta contra sente

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007549-31.2022.8.03.0002. APELANTE: ANTONIO MARCO SILVA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA, WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DECISÃO O pedido de gratuidade não merece prosperar. Intimado para comprovar Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007549-31.2022.8.03.0002. APELANTE: ANTONIO MARCO SILVA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: PABLO AMILCAR FURTADO MENDONCA, WANDERLEY CHAGAS MENDONCA JUNIOR APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s) do reclamado: WILSON SALES BELCHIOR DESPACHO O apelante formulou pedido de gratuidade de justiça, alegando insufi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/06/2024, 07:14

Certifico que o feito aguarda a resposta do OFICIO Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024 (SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA ORDEM 103)

27/05/2024, 10:02

Certifico que o feito aguarda a resposta do OFICIO Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024 (SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA ORDEM 103)

02/05/2024, 08:48

Faço juntada a estes autos do(s) SOLICITAÇÃO de RESPOSTA do OFICIO Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024

02/05/2024, 08:44

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do grande lapso temporal sem resposta do(a) OFICIO Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024, será expedida nova requisição.

02/05/2024, 08:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024.

08/03/2024, 13:07

Nº: 500877919, SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024, 12:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Decisão saneadora (#40), determinou a realização de perícia grafotécnica através da POLITEC.A parte executada apresentou os contratos em mídia (#80).DECIDO.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível reali (...)

05/03/2024, 11:26

Certifico para finalizar histórico (#97), pois os autos já estão conclusos.

31/01/2024, 13:17

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