Procedimento Comum Cível 6000388-91.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.293,64

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

MARGARIDA MENDES DE CARVALHO

CPF 432.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 10:14

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO

OAB/RN 17119•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão (outras)

14/08/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INOCORRÊNCIA. ASSINATURA ELETRÔNICA POR BIOMETRIA FACIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, movida por con

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. INOCORRÊNCIA. ASSINATURA ELETRÔNICA POR BIOMETRIA FACIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: Apelação interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, movida por con

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

30/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/01/2025, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 13:31

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:40

Juntada de Petição de razões

11/11/2024, 22:39

Juntada de Petição de razões

11/11/2024, 22:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 00:08

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 09:54

Despacho

•24/04/2024, 19:26

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 23:39

Despacho

•24/05/2024, 09:27

Decisão

•04/06/2024, 19:45

Sentença

•07/09/2024, 16:28

Despacho

•04/12/2024, 13:31

Decisão

•02/02/2025, 11:04

Acórdão

•24/06/2025, 12:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h