Apelação Cível 6040298-94.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

SAMELA FABRISIA DA SILVA

CPF 684.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

MARCUS BATISTA BARROS

OAB/AP 1744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/03/2026, 14:19

Baixa Definitiva

04/03/2026, 14:19

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 28/02/2026

01/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS BATISTA BARROS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 01:23

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 02/02/2026.

03/02/2026, 01:23

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE) e não-provido

29/01/2026, 12:02

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:01

Juntada de Certidão

04/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:49

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/12/2025, 08:45

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•27/06/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#210

•27/06/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#210

•27/06/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#210

•27/06/2025, 20:08

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 12:09

TipoProcessoDocumento#216

•11/07/2025, 02:01

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 13:17

TipoProcessoDocumento#62

•02/10/2025, 13:00

TipoProcessoDocumento#63

•01/12/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 12:02

TipoProcessoDocumento#229

•29/01/2026, 13:33

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