Voltar para busca
0016645-39.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 120.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
IZABEL CRISTINA ALVES DA SILVA
CPF 829.***.***-49
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES
OAB/PA 32475•Representa: ATIVO
JULHIANO CESAR AVELAR
OAB/AP 1659•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
04/08/2025, 14:50Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 18:58Juntada de Certidão
01/08/2025, 18:58Recebidos os autos
30/07/2025, 17:50Juntada de certidão (outras)
30/07/2025, 17:50Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/02/2025, 09:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
26/02/2025, 09:16Confirmada a comunicação eletrônica
20/02/2025, 10:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025, 10:34Ato ordinatório praticado
20/02/2025, 10:34Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/02/2025 23:59.
16/02/2025, 00:29Juntada de Petição de apelação
05/02/2025, 18:47Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024, 00:17Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2024, 10:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/12/2024, 10:02Documentos
Decisão
•04/05/2023, 09:37
Decisão
•10/07/2023, 22:08
Decisão
•17/01/2024, 20:02
Decisão
•04/05/2024, 11:54
Decisão
•28/09/2024, 19:04
Sentença
•02/12/2024, 09:52
Ato ordinatório
•20/02/2025, 10:34
Ato ordinatório
•20/02/2025, 10:34
Decisão
•24/03/2025, 11:30
Acórdão
•11/06/2025, 22:17