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6014764-85.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014764-85.2024.8.03.0001. APELANTE: VALERIO DOS SANTOS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA, GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5532870), interposto em face da decisão desta Vice-Presidênc
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALERIO DOS SANTOS CHAGAS APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014764-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Curso de Formação]
12/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6014764-85.2024.8.03.0001. APELANTE: VALERIO DOS SANTOS CHAGAS/Advogado(s) do reclamante: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA, GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALERIO DOS SANTOS CHAGAS APELADO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, int Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014764-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Curso de Formação]
11/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS CITAÇÃO E ANTES DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INDEVIDOS. NÃO PROVIMENTO. I. Caso em exame: Apelação interposta pelo Estado do Amapá contra sentença que homologou a desistência da ação formulada pelo autor, extinguindo o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. A controvérsia recursal se restringe à condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios, em razão da d
01/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/02/2025, 13:24Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025, 01:11Confirmada a comunicação eletrônica
28/01/2025, 00:32Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/01/2025, 12:29Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024, 11:26Conclusos para decisão
07/10/2024, 13:19Decorrido prazo de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024, 00:07Juntada de Petição de apelação
18/09/2024, 09:28Confirmada a comunicação eletrônica
15/09/2024, 18:14Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2024, 09:47Documentos
Decisão
•18/06/2024, 19:22
Sentença
•18/07/2024, 00:51
Decisão
•25/08/2024, 11:44
Decisão
•03/12/2024, 11:26