Procedimento Comum Cível 6006629-81.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:45

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:45

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA BAIA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Nos termos do art. 17, § 2º, da Po Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006629-81.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Direito de Imagem, Privacidade]

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 09:57

Recebidos os autos

18/03/2026, 08:27

Processo Reativado

18/03/2026, 08:27

Juntada de certidão (outras)

18/03/2026, 08:27

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006629-81.2024.8.03.0002. APELANTE: ANA PAULA DA SILVA BAIA Advogado do(a) APELANTE: GUILHERME ALVES MARTINS - SP406457 APELADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por Ana Paula da Silva Baia em face da sentença proferida no

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006629-81.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA PAULA DA SILVA BAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ALVES MARTINS - SP406457 POLO PASSIVO:FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virt

18/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/10/2025, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:30

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•11/10/2024, 11:41

Despacho

•11/12/2024, 06:11

Termo de Audiência

•18/02/2025, 10:36

Despacho

•24/03/2025, 09:57

Despacho

•29/04/2025, 12:45

Sentença

•13/06/2025, 11:35

Despacho

•08/09/2025, 11:03

Acórdão

•20/02/2026, 12:18

Ato ordinatório

•07/05/2026, 09:57

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