Procedimento Comum Cível 6001519-04.2024.8.03.0002 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 36.922,43

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 09:44

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:01

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Perguntas Frequentes

Processo Reativado

03/03/2026, 13:01

Juntada de certidão (outras)

03/03/2026, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001519-04.2024.8.03.0002. APELANTE: NEUSA DOS SANTOS GUEDES/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta por Neu

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001519-04.2024.8.03.0002. APELANTE: NEUSA DOS SANTOS GUEDES/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE DECISÃO A recorrente Neuza dos Santos Guedes pleiteou a concessão do benefício da justiça gratuita, s Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001519-04.2024.8.03.0002. APELANTE: NEUSA DOS SANTOS GUEDES/Advogado(s) do reclamante: ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MATHEUS SANTOS DIAS APELADO: BANCO PAN S.A./Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE DESPACHO A recorrente Neuza dos Santos Guedes requereu a concessão da justiça gratuita, sustentando q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

04/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/11/2025, 12:11

Publicado Intimação em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6001519-04.2024.8.03.0002. AUTOR: NEUSA DOS SANTOS GUEDES REU: BANCO PAN S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o recurso de apelação (Id 19724882). À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) di

24/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 08:31

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:30

Decorrido prazo de ERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 00:18

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 09:20

Despacho

•17/06/2024, 11:08

Despacho

•27/08/2024, 10:16

Decisão

•16/12/2024, 08:10

Termo de Audiência

•17/02/2025, 12:58

Despacho

•23/04/2025, 11:03

Sentença

•11/06/2025, 12:52

Despacho

•06/10/2025, 08:31

Despacho

•02/12/2025, 11:48

Decisão

•14/01/2026, 17:01

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/01/2026, 13:02

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