Mandado de Segurança Cível 6041805-90.2025.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

6041805-90.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 397.500,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6041805-90.2025.8.03.0001. APELANTE: BACTOLAC LTDA. Advogado(s) do reclamante: GABRIEL ALAN PINTO DE OLIVEIRA APELADO: GUTEMBERG DE VILHENA SILVA, ESTADO DO AMAPA, GUTEMBERG DE VILHENA SILVA DESPACHO O balanço patrimonial apresentado com a apelação, e que serve para subsidiar o pedido de gratuidade de justi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

15/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

22/04/2026, 13:36

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:40

Decorrido prazo de Gutemberg de Vilhena Silva em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:49

Juntada de Certidão

10/02/2026, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:41

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2025, 14:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:41

Juntada de Petição de apelação

28/11/2025, 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 21:46

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

27/11/2025, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 07:26

Documentos

Decisão

•06/07/2025, 17:09

Decisão

•14/07/2025, 12:14

Decisão

•17/07/2025, 21:59

Decisão

•08/08/2025, 10:21

Sentença

•17/10/2025, 08:51

Ciência

•21/10/2025, 00:07

Decisão

•03/11/2025, 09:22

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h