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0011740-88.2023.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RAIMUNDO AUGUSTO BELEM DA CONCEICAO
CPF 646.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUCAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA.
RAIMUNDO AUGUSTO BELEM DA CONCEICAO
CPF 646.***.***-91
Advogados / Representantes
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
OAB/AP 5002•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO
OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011740-88.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: RAIMUNDO AUGUSTO BELEM DA CONCEICAO IMPETRADO: DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ. DECISÃO Ante a juntada de informações quanto ao cumprimento da decisão Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
08/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/11/2024, 00:45Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 19:34:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO (Advogado Autor).
03/11/2024, 06:01Certifico que encaminho os autos conclusos.
29/10/2024, 10:42CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/10/2024, 10:42REQUER A PROMOÇÃO A GRADUÇÃO DE 3º SARGENTO PM
25/10/2024, 11:24Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 19:34:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
25/10/2024, 08:21Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 19:34:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
24/10/2024, 19:34Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente, no prazo de 15 dias.
24/10/2024, 19:34Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 11:08:14, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2024, 11:086ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
17/10/2024, 08:01Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
17/10/2024, 07:59Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 89 TRANSITOU EM JULGADO em 17/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
17/10/2024, 07:58Certifico que os autos aguardam prazo recursal para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, como custos legis.
05/09/2024, 10:33Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:47:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/09/2024, 07:45Documentos
Nenhum documento disponivel