0011740-88.2023.8.03.0001

Apelação CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO BELEM DA CONCEICAO

CPF 646.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO

OAB/AP 5002•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/10/2024, 08:01

xpedição de Certidão.

17/10/2024, 07:59

Transitado em Julgado em 17/10/2024

17/10/2024, 07:58

xpedição de Certidão.

05/09/2024, 10:33

Recebidos os autos

05/09/2024, 07:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

04/09/2024, 15:48

Recebidos os autos

04/09/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

03/09/2024, 21:50

Juntada de Petição (outras)

03/09/2024, 21:50

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. NICOLAU.

03/09/2024, 12:49

xpedição de Certidão.

03/09/2024, 12:47

xpedição de Certidão.

03/09/2024, 12:46

Recebidos os autos

03/09/2024, 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.

03/09/2024, 10:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/10/2023, 12:05

TipoProcessoDocumento#63

•15/03/2024, 14:31

TipoProcessoDocumento#74

•17/07/2024, 08:19