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0001330-73.2020.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/01/2020
Valor da Causa
R$ 9.386,76
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
ELMIRO ALVES DA SILVA
CNPJ 19.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001330-73.2020.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ELMIRO ALVES DA SILVA DECISÃO Considerando o retorno dos autos do e. TJAP, intimar as partes para manifestação no prazo de 15 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
23/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001330-73.2020.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: ELMIRO ALVES DA SILVA RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal movida em face de ELMIRO ALVES DA SILVA - ME, julgou extinto o feito com resolu
09/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 19:11Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 10:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
16/06/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2024 10:25:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
06/06/2024, 10:26Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2024-5º VCFP/MCP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do demandado via SNIPER..
06/06/2024, 10:25Faço juntada a estes autos do resultado de consulta INFOJUD.
06/06/2024, 10:23Certifico que a consulta de endereço, via SISBAJUD, não foi feita, tendo em vista a informação de que a executada não possui instituição financeira associada.
17/05/2024, 11:36Certifico que em consulta ao sistema SNIPER foi obtido o seguinte endereço: AVENIDA FELICIANO COELHO, 1630 (ANDAR 2 SALA C) - TREM, MACAPA/AP (68.901-025) Certifico que a consulta RENAJUD retornou infrutífera. Certifico que em consulta ao sistema SERASAJUD foi obtido o seguinte endereço: ELMIRO ALVES DA SILVA ME - 19888177000102 AV FELICIANO COELHO, 1630 TREM CEP 68901025 MACAPA - AP
17/05/2024, 11:34Nos termos do art. 6º da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, encaminho os autos para consulta de endereço nos bancos de dados Sisbajud, Renajud, Serasajud, Infojud e Sniper.
23/04/2024, 13:14MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
05/04/2024, 14:11Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
31/03/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/03/2024 11:36:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
21/03/2024, 11:36Nos termos da Portaria de atos ordinatórios, promovo a intimação do exequente para especificar no prazo de 05 dias quais os sistemas de endereço que deseja consultar.
21/03/2024, 11:36MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
14/03/2024, 16:43Documentos
Nenhum documento disponivel