6006715-55.2024.8.03.0001

Embargos de Terceiro CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 4.082.075,50

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) do reclamado: CL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) do reclamado: CL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO, JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO Advogados do(a) APELANTE: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE - AP2123-A, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO - AP3307-A APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU Advogado do(a) APELADO: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA - AP3656 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) do reclamado: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA DESPACHO A apelad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006715-55.2024.8.03.0001. APELANTE: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, KR EMPREENDIMENTOS LTDA, JOSE FERREIRA ROCHA FILHO/Advogado(s) do reclamante: HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE, MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO APELADO: ANA MARIA FAVACHO DE ABREU/Advogado(s) do reclamado: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA DESPACHO A apelad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/01/2025, 15:42

Decorrido prazo de ANA MARIA FAVACHO DE ABREU em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2024, 00:12

Documentos

Decisão

•29/02/2024, 22:55

Decisão

•06/03/2024, 11:57

Decisão

•21/03/2024, 21:37

Outros Documentos

•13/05/2024, 11:26

Outros Documentos

•13/05/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 11:26

Ato ordinatório

•16/05/2024, 09:52

Petição

•27/05/2024, 16:36

Outros Documentos

•27/05/2024, 16:36

Decisão

•06/06/2024, 14:27

Decisão

•30/06/2024, 03:09

Decisão

•19/07/2024, 21:40

Sentença

•31/08/2024, 14:53

Ato ordinatório

•17/09/2024, 10:12