6006715-55.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 4.082.075,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

RF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-50

Autor

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

CPF 381.***.***-04

Autor

ANA MARIA FAVACHO DE ABREU

CPF 788.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS ROBERTO DA SILVA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 15:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/04/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

09/02/2026, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/01/2026, 11:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 18:40