6006715-55.2024.8.03.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.082.075,50

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Partes do Processo

JOSE FERREIRA ROCHA FILHO

CPF 381.***.***-04

Autor

KR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-50

Autor

RF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

ANA MARIA FAVACHO DE ABREU

CPF 788.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE

OAB/AP 2123•Representa: ATIVO

MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO

OAB/AP 3307•Representa: ATIVO

JOAO PAULO BETTEGA DE ALBUQUERQUE MARANHAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA

OAB/AP 3656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça

29/01/2026, 09:39

Juntada de Certidão

27/01/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

26/01/2026, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 10:47

Conclusos para decisão

09/01/2026, 12:31

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/12/2025, 16:27

Decorrido prazo de HEBSON WILSON OLIVEIRA NOBRE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARLON LIMA DE JESUS MARCIANO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

18/12/2025, 14:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUZA em 27/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 07:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/02/2024, 22:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2024, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2024, 21:37

TipoProcessoDocumento#216

•13/05/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#216

•13/05/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#53

•13/05/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#53

•13/05/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#36

•27/05/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#216

•27/05/2024, 16:36

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:27

TipoProcessoDocumento#64

•30/06/2024, 03:09

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 21:40

TipoProcessoDocumento#62

•31/08/2024, 14:53

TipoProcessoDocumento#62

•12/11/2024, 00:24

TipoProcessoDocumento#216

•22/01/2025, 15:42