Apelação Cível 6049670-04.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2025

Valor da Causa

R$ 32.315,70

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

RAIMUNDA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA

CPF 466.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/01/2026, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/01/2026, 09:00

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Perguntas Frequentes

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: ATIVO

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES

OAB/RS 85641•Representa: ATIVO

ROMERO CAMBRAIA ROCHA

OAB/AP 2034•Representa: PASSIVO

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 28/01/2026

28/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

28/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:46

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:46

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:17

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e RAIMUNDA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA - CPF: 466.703.942-68 (APELADO) e não-provido

02/12/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:26

Publicado Intimação de Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:26

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

12/11/2025, 10:38

Juntada de Certidão

11/11/2025, 16:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•01/10/2024, 12:24

TipoProcessoDocumento#64

•03/10/2024, 21:04

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#62

•07/07/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:17

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