0001958-33.2023.8.03.0009

Procedimento Comum CívelTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 21.103,84

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Partes do Processo

ELIELSON JAMMYL BARROS DOS SANTOS

CPF 433.***.***-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

24/10/2025, 09:59

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/10/2025, 13:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 12:06

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:56

Recebidos os autos

23/10/2025, 10:00

Juntada de certidão (outras)

23/10/2025, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/12/2024, 22:03

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2024, 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2024, 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:00

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 11:40

Despacho

•14/11/2023, 13:43

Decisão

•01/04/2024, 11:46

Decisão

•16/05/2024, 09:55

Despacho

•12/06/2024, 05:44

Sentença

•30/08/2024, 11:47

Decisão

•22/10/2024, 11:52

Despacho

•12/03/2025, 13:26

Acórdão

•31/07/2025, 10:23

Decisão

•23/10/2025, 12:06