Apelação Cível 6002864-84.2024.8.03.0008 - TJAP | JusConsulta

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TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

ANANIAS DE AGUIAR ROLIM

CPF 011.***.***-24

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 10:47

Baixa Definitiva

17/04/2026, 10:47

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Advogados / Representantes

ARTHUR CASTRO DE MATOS

OAB/GO 69294•Representa: ATIVO

JAIRO GARCIA FILHO

OAB/GO 66192•Representa: ATIVO

RAFFAEL AZEVEDO BAILONA

OAB/GO 64818•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 11/04/2026

11/04/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ANANIAS DE AGUIAR ROLIM em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:36

Juntada de Certidão

11/03/2026, 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 15:27

Conhecido o recurso de ANANIAS DE AGUIAR ROLIM - CPF: 011.793.132-24 (APELANTE) e não-provido

11/03/2026, 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/03/2026, 13:58

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 18:55

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2025, 16:11

TipoProcessoDocumento#62

•12/04/2025, 17:48

TipoProcessoDocumento#62

•04/07/2025, 12:49

TipoProcessoDocumento#63

•15/09/2025, 12:24

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 15:27

TipoProcessoDocumento#74

•11/03/2026, 15:27

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