Recurso Inominado Cível 6061895-56.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.023,84

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

CPF 511.***.***-49

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 09:34

Baixa Definitiva

23/10/2025, 09:34

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Perguntas Frequentes

AMERSON DA COSTA MARAMALDE

OAB/AP 4325•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:06

Publicado Acórdão em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:06

Juntada de Certidão

29/09/2025, 09:57

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (RECORRIDO) e não-provido

29/09/2025, 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:10

Confirmada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 16:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 21:48

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2025, 13:13

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#207

•18/09/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•29/09/2025, 09:57

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