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0054266-41.2021.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/12/2021
Valor da Causa
R$ 13.745,78
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: M F C CARVALHO Intimação do Edital de ID 25921277 (CI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0054266-41.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0054266-41.2021.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: M F C CARVALHO RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal movida em face de M F C CARVALHO, julgou extinto o feito com resolução de mérito, com
22/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0054266-41.2021.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: M F C CARVALHO RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 07 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ contra sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que, nos autos da Ação de Execução Fiscal movida em face de M F C CARVALHO, julgou extinto o feito com resolução de mérito, com
22/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/06/2024, 20:05MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
22/05/2024, 00:57Decurso de Prazo
17/05/2024, 11:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/05/2024, 11:36Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
14/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2024 20:20:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
04/04/2024, 08:15Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Trata-se de ação de execução fiscal.Ao analisar a Certidão de Dívida Ativa, observo que a execução tem por fundamento a cobrança de taxa de fiscalização referente a 2017 e 2018. Até o momento ainda não houve a citação (...)
03/04/2024, 20:20Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
19/02/2024, 11:08CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
19/02/2024, 11:08Manifestação do autor
06/02/2024, 16:00Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
20/01/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2024 07:56:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/01/2024, 07:57Documentos
Nenhum documento disponivel