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0044978-35.2022.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 68.400,00
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS
CPF 740.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO
OAB/AP 5047•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044978-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
24/07/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. E Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044978-35.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
23/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/03/2024, 08:25Certifico que abrir chamado e solicitei a migração para o sistema Pje - chamado nº 84731
05/03/2024, 09:31Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização do histórico #33.
01/03/2024, 11:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 09:47:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO (Advogado Autor).
19/02/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 09:47:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/02/2024, 08:36Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2024 09:47:53 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES DE LIMA NETO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/02/2024, 08:54Em Atos do Juiz. Recebo os presentes autos e firmo a competência deste Juízo para processar e julgar apresente demanda.Considerando, contudo, que, em cumprimento à PORTARIA Nº 69448/2023 - GP, desde 19/08/2023, houve a migração dos processos deste Juízo, em trâmit (...)
06/02/2024, 09:47Certifico que faço os autos conclusos
11/01/2024, 13:27CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
11/01/2024, 13:27Evolução da Classe Processual
11/01/2024, 13:251º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, a fim de ser migrado para o PJE
20/12/2023, 09:19DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
04/12/2023, 11:16Certifico que remeto ao Cartório Distribuidor.
04/12/2023, 11:16Documentos
Nenhum documento disponivel