0044978-35.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 68.400,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 740.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 08:23

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2025, 11:07

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:23

Processo Desarquivado

05/08/2025, 10:39

Decorrido prazo de RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:26

Decorrido prazo de RAULLYAN RODRIGUES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:43

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 14:48

Publicado Alvará em 23/07/2025.

24/07/2025, 01:15

Documentos

Decisão

•13/10/2022, 16:06

Decisão

•24/01/2023, 13:15

Decisão

•17/05/2023, 10:35

Decisão

•28/09/2023, 19:11

Decisão

•06/02/2024, 09:47

Decisão

•14/03/2024, 12:18

Sentença

•10/05/2024, 14:10

Despacho

•31/07/2024, 18:06

Decisão

•02/08/2024, 15:44

Acórdão

•20/08/2024, 17:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/10/2024, 09:20

Decisão

•05/12/2024, 09:12

Decisão

•13/02/2025, 12:12

Decisão

•07/05/2025, 10:50

Decisão

•09/05/2025, 17:26