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0031807-84.2017.8.03.0001
Ação Civil de Improbidade AdministrativaViolação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2017
Valor da Causa
R$ 130.704,39
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031807-84.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL MARTINS TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSINEI MOREIRA AMANAJAS - AP1261 e DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR - AP2892-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0031807-84.2017.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAFAEL MARTINS TEIXEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSINEI MOREIRA AMANAJAS - AP1261 e DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR - AP2892-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - AP1456-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão
23/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO AMAPA, M Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÃO RECURSAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0031807-84.2017.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Incidência: [Dano ao Erário, Violação dos Princípios Administrativos]
23/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/06/2024, 08:57Decurso de Prazo- MOV 535.
17/06/2024, 08:07Decurso de Prazo
14/06/2024, 08:21CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
14/06/2024, 08:21Certifico que faço os autos conclusos.
13/06/2024, 15:31Certidão para regularização processual eletrônica.
12/06/2024, 09:31Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 14:17:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
10/06/2024, 14:14Remessa
10/06/2024, 08:50Em Atos do Promotor.
10/06/2024, 08:50Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 11:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSINEI MOREIRA AMANAJAS (Advogado Réu).
07/06/2024, 06:01Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:06:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2024, 10:06Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 11:04:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
28/05/2024, 08:31Documentos
Nenhum documento disponivel