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0035026-95.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 664.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDANICE PINHEIRO DE SOUZA
CPF 918.***.***-34
ESTADO DO AMAPA
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
DEOJAN WALDECK RIBEIRO
OAB/AP 952•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:40Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202405874267VH7
27/05/2024, 10:02MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEUDA ABÍLIO DA PAIXÃO, GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA, JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA, LUCIANE PINHEIRO ALVES - emitido(a) em 27/05/2024
27/05/2024, 10:01Nº: 4573710, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/05/2024
27/05/2024, 09:58Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 17, considerando a ausência de resposta do ofício expedido à ordem 57, será expedido novo ofício reiterando a diligência anterior.
27/05/2024, 09:52CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 09:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor). A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, cujo acesso à sala virtual deverá ser feito pelo balcão virtual desta unidade (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), no dia e hora designados, com antecedência de 10 minutos ante do ato.
03/05/2024, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 19/04/2024 09:38:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). A audiência será realizada de forma telepresencial, por meio do aplicativo Zoom, cujo acesso à sala virtual deverá ser feito pelo balcão virtual desta unidade (2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá), no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), no dia e hora designados, com antecedência de 10 minutos ante do ato.
24/04/2024, 08:07Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024043551L22WJ
23/04/2024, 11:03Nº: 4556662, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENNITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024
23/04/2024, 11:00MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FRANCINEUDA ABÍLIO DA PAIXÃO, GABRIELLA FIGUEIREDO COSTA, JANAINA PEREIRA DE ALMEIDA, LUCIANE PINHEIRO ALVES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 23/04/2024
23/04/2024, 10:54CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DEOJAN WALDECK RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
23/04/2024, 10:43AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/07/2024 às 11:00h
19/04/2024, 09:38Em Atos do Juiz. Defiro o requerimento apresentado à ordem 49, ampliando de 3 para 4 o número de testemunhas a serem ouvidas.Designe-se audiência conforme a pauta regular deste Juízo.Expeçam-se mandados, na forma do art. 455, §4º, III do CPC, para requisição da p (...)
16/04/2024, 12:02Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 03/04/2024 09:34:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEOJAN WALDECK RIBEIRO (Advogado Autor). Intimar as partes para ciência da decisão, sendo-lhes facultado requerer ajustes no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual restará precluso o direito (art. 357, §1º do CPC);
13/04/2024, 06:01Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 49], faço os autos conclusos.
09/04/2024, 13:02Documentos
PROCURAÇÃO
•01/10/2023, 23:14