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0037804-38.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 98.000,00
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037804-38.2023.8.03.0001. APELANTE: M. E. D. S. B., DIEGO RAMALHO BOAES, H. D. S. B., D. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA./Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 5929
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: M. E. D. S. B., DIEGO RAMALHO BOAES, H. D. S. B., D. M. D. S. APELADO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. Nos termos da Orde Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037804-38.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]
14/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037804-38.2023.8.03.0001. APELANTE: M. E. D. S. B., DIEGO RAMALHO BOAES, H. D. S. B., D. M. D. S./Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA./Advogado(s) do reclamado: MAURICIO SILVA PEREIRA DECISÃO DIEGO RAMALHO BOAES e OUTROS, com fundamento no Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: M. E. D. S. B., DIEGO RAMALHO BOAES, H. D. S. B., D. M. D. S. APELADO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. Nos termos da Orde Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0037804-38.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Pensão por Morte (Art. 74/9), Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito]
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por filhos menores e cônjuge da vítima de acidente de trânsito, representados pela genitora, em face de sentença que julgou improcedente ação indenizatória por danos morais e materiais, cumulada com pensão alimentícia, proposta cont
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM RESULTADO MORTE. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. AFASTAMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta por filhos menores e cônjuge da vítima de acidente de trânsito, representados pela genitora, em face de sentença que julgou improcedente ação indenizatória por danos morais e materiais, cumulada com pensão alimentícia, proposta cont
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Intimação de pauta - Expediente sigiloso ou de processo em segredo. Favor utilize o link para visualizar o teor na íntegra.
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037804-38.2023.8.03.0001. APELANTE: M. E. D. S. B., DIEGO RAMALHO BOAES, H. D. S. B., D. M. D. S. APELADO: DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA. Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zo Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 05:44Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 39.
03/06/2024, 12:38JUNTADA DE PROCURAÇÃO ATUALIZADA
31/05/2024, 11:36Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 11:09:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS BICCA DE SOUZA (Advogado Autor).
27/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2024 11:09:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MATHEUS BICCA DE SOUZA
17/05/2024, 11:10Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 36, procedo a intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.
17/05/2024, 11:09CONTESTAÇÃO/HABILITAÇÃO
15/05/2024, 23:07Documentos
Nenhum documento disponivel