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0040036-57.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 28.173,14
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
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02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040036-57.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZEU COSTA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PA16795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A), que ocorrerá no período de
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0040036-57.2022.8.03.0001. APELANTE: ELIZEU COSTA DOS REIS Advogado do(a) APELANTE: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PA16795-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Elizeu Costa dos Reis em face da sentença proferida pela Juíza de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/AP, que, nos autos da ação previdenciária ajuiz
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040036-57.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZEU COSTA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PA16795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2025.
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040036-57.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELIZEU COSTA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - PA16795-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025.
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040036-57.2022.8.03.0001. AUTOR: ELIZEU COSTA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO SENTENÇA ELIZEU COSTA DOS REIS ajuizou ação previdenciária em face do INSTITUTO NACIONAL DO S Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:49MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA - emitido(a) em 07/06/2024
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07/06/2024, 09:38Em Atos do Juiz. Intimado o INSS não impugnou o valor dos honorários da perita, evento nº42, portanto fixo os honorários em R$1.450,00(mil e quatrocentos e cinquenta reais).Intimar o INSS para proceder o depósito dos honorários.Intimar a perita para que informe data (...)
22/05/2024, 11:37Decurso de Prazo #26
26/03/2024, 13:39CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO
26/03/2024, 13:39Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO (Advocacia Geral Da União Réu).
04/03/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2024 14:19:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advocacia Geral Da União Réu: ADVOGACIA GERAL DA UNIÃO
23/02/2024, 13:42Em Atos do Juiz. Intimar o INSS da proposta de honorários da perita, evento nº42.
07/02/2024, 14:19Documentos
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