0040036-57.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 28.173,14

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

ELIZEU COSTA DOS REIS

CPF 758.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0011-03

Reu

JEISE GABRIELE LEAL VIEIRA

CPF 016.***.***-55

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:03

Juntada de Petição de apelação

05/08/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Publicado Notificação em 28/07/2025.

28/07/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025

28/07/2025, 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/07/2025, 11:25

Julgado improcedente o pedido

24/07/2025, 21:07

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:38

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 12:15

Decisão

•10/11/2022, 09:54

Decisão

•16/05/2023, 11:22

Decisão

•01/09/2023, 19:21

Decisão

•07/02/2024, 14:19

Decisão

•22/05/2024, 11:37

Ato ordinatório

•01/07/2024, 16:39

Decisão

•28/09/2024, 19:04

Ato ordinatório

•11/10/2024, 07:48

Decisão

•11/10/2024, 13:21

Decisão

•24/10/2024, 14:33

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:51

Ato ordinatório

•27/01/2025, 10:51

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:58

Ato ordinatório

•27/01/2025, 11:59