0040036-57.2022.8.03.0001

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.173,14

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

ELIZEU COSTA DOS REIS

CPF 758.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2026, 05:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de recurso especial

23/03/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:15

Juntada de Certidão

01/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2026, 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2026, 12:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/02/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 13:00

Publicado Intimação de Pauta em 10/02/2026.

23/02/2026, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 14:29

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2022, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•10/11/2022, 09:54

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2023, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•01/09/2023, 19:21

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2024, 14:19

TipoProcessoDocumento#64

•22/05/2024, 11:37

TipoProcessoDocumento#64

•28/09/2024, 19:04

TipoProcessoDocumento#64

•11/10/2024, 13:21

TipoProcessoDocumento#64

•24/10/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#64

•08/04/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 14:09

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#62

•24/07/2025, 21:07

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:30