Procedimento Comum Cível 6035625-92.2024.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.200,40

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

LINDERLANIO JOSINO DA SILVA

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AM 5219•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 07:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:46

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Conclusos para decisão

04/11/2025, 11:32

Recebidos os autos

03/11/2025, 09:25

Juntada de certidão (outras)

03/11/2025, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINAR DE INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por consumidor contra sentença que julgou improcedente pedido de declaração de inexistência de dívida e

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). PRELIMINAR DE INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEITADA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por consumidor contra sentença que julgou improcedente pedido de declaração de inexistência de dívida e

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6035625-92.2024.8.03.0001. APELANTE: LINDERLANIO JOSINO DA SILVA APELADO: BANCO BMG S.A Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 42 Tipo: Virtual Data inicial:08/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO

31/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/05/2025, 08:16

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:14

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/04/2025, 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de SIGISFREDO HOEPERS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:02

Documentos

Decisão

•29/07/2024, 11:57

Ato ordinatório

•23/09/2024, 18:52

Decisão

•28/11/2024, 11:36

Sentença

•05/03/2025, 21:59

Acórdão

•04/09/2025, 14:57

Decisão

•05/11/2025, 10:46

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