Ação Penal - Procedimento Ordinário 0024156-45.2010.8.03.0001 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 17:40

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MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE

OAB/AL 4417•Representa: PASSIVO

Expedição de Ofício.

24/11/2025, 17:25

Transitado em Julgado em 05/11/2025

24/11/2025, 16:37

Juntada de Certidão

24/11/2025, 16:37

Expedição de Termo de Audiência.

05/11/2025, 13:32

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 10:30, 2ª Vara Criminal de Macapá.

05/11/2025, 13:32

Julgado improcedente o pedido

05/11/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2025, 20:25

Juntada de Petição de certidão

04/11/2025, 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de certidão

30/10/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 05:48

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 23:45

Expedição de Mandado.

27/10/2025, 13:13

Documentos

Decisão

•30/01/2023, 13:28

Decisão

•14/06/2023, 10:46

Decisão

•06/02/2025, 09:03

Despacho

•02/05/2025, 09:16

Despacho

•04/06/2025, 11:32

Decisão

•18/07/2025, 08:20

Decisão

•01/08/2025, 12:32

Decisão

•01/08/2025, 12:32

Decisão

•15/09/2025, 11:10

Petição

•28/10/2025, 05:48

Termo de Audiência

•05/11/2025, 13:32

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