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0012477-09.2014.8.03.0001
Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2019
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012477-09.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de Precatório e RPV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. H
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012477-09.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública: Ante a não impugnação aos valores, HOMOLOGO os cá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012477-09.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Concedo ao credor o prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão. Macapá/AP, 1 de setembro de 2025. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012477-09.2014.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Vistas à parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Macapá/AP, 3 de agosto de 2025. ROBSON TIMO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/10/2024, 11:01Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 11:28:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2024, 11:28Conclusão
08/10/2024, 11:283ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
07/10/2024, 10:53Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 264 TRANSITOU EM JULGADO em 07/10/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
07/10/2024, 10:51Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação eletrônica positiva do mov. 270].
18/09/2024, 12:47Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:31:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/08/2024, 09:53Certifico que o acórdão registrado em 20/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.
23/08/2024, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000153/2024
22/08/2024, 22:10Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/08/2024 19:31:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
22/08/2024, 09:12Acórdão (20/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024
22/08/2024, 08:45Documentos
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