0012477-09.2014.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ANCHIETA FREITAS

CPF 125.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

WILLIAM CAMILO RODRIGUEZ BARRERA

CPF 526.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

JULIANA BLANC DOS SANTOS MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 15:01

Transitado em Julgado em 27/03/2026

30/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

30/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de Contadoria Única - TJAP em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

12/03/2026, 08:25

Juntada de certidão da contadoria

12/03/2026, 08:24

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/03/2026, 09:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 09:11

Documentos

Despacho

•26/03/2014, 13:33

Despacho

•14/04/2014, 11:17

Despacho

•03/07/2014, 10:13

Despacho

•12/11/2014, 09:41

Despacho

•13/04/2015, 10:12

Despacho

•17/08/2015, 12:04

Despacho

•15/10/2015, 12:50

Despacho

•06/05/2016, 10:51

Despacho

•14/10/2016, 09:25

Despacho

•04/11/2016, 17:00

Despacho

•14/02/2017, 08:20

Despacho

•28/03/2017, 09:58

Despacho

•23/05/2017, 13:43

Despacho

•07/06/2018, 13:55

Decisão

•17/07/2018, 20:06