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0033993-46.2018.8.03.0001
Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2018
Valor da Causa
R$ 6.576,63
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR DECISÃO Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Just Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ APELADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR Advogado do(a) APELADO: MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA - AP4929-A RELATÓRIO O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, nos autos da execução fiscal ajuizada em face de A. A. QUEIROZ JUNIOR, interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que extingu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
16/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:A. A. QUEIROZ JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA - AP4929-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 50), que ocorrerá no período de 03/10/2025 a 09/10/2025. Canais d
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033993-46.2018.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [ISS/ Imposto sobre Serviços]
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0033993-46.2018.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: A. A. QUEIROZ JUNIOR, ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR SENTENÇA O exequente opôs embargos de declaração para sanar contradição em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
05/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:32Em Atos do Juiz. Proceda-se ao bloqueio judicial via Sisbajud, nas contas-correntes e outras aplicações financeiras do devedor, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos.Sendo positivo o Bloqueio, (...)
17/05/2024, 22:36Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 139, em atenção a decisão/despacho de ordem 138.
17/05/2024, 12:02CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
17/05/2024, 12:02manifestação do autor
25/04/2024, 15:22Em Atos do Juiz. Intimar o Município para impulsionar o feito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
15/04/2024, 10:50Decurso de Prazo para o Município indicar bens da executada, razão pela qual, faço os autos conclusos.
15/04/2024, 07:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
15/04/2024, 07:51Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
07/03/2024, 06:01Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 31/01/2024 12:27:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/02/2024, 09:35Documentos
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