0033993-46.2018.8.03.0001

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 6.576,63

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Autor

A. A. QUEIROZ JUNIOR

CNPJ 03.***.***.0001-27

Reu

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZ JUNIOR

CPF 632.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:42

Determinado o arquivamento definitivo

06/04/2026, 21:36

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:12

Decorrido prazo de MARCELO KANAGUSKO DE SOUSA em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:44

Juntada de Petição de ciência

12/02/2026, 12:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/01/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2026, 08:52

Conclusos para decisão

19/01/2026, 08:26

Juntada de certidão (outras)

16/01/2026, 14:02

Processo Reativado

16/01/2026, 14:02

Recebidos os autos

16/01/2026, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/09/2025, 10:09

Documentos

Despacho

•21/08/2018, 08:40

Decisão

•10/01/2019, 13:24

Decisão

•28/03/2019, 09:15

Decisão

•26/08/2019, 15:33

Decisão

•07/10/2019, 10:43

Decisão

•08/05/2020, 12:43

Decisão

•17/06/2020, 14:31

Decisão

•04/07/2020, 00:16

Decisão

•13/01/2021, 20:08

Decisão

•25/02/2021, 15:25

Decisão

•15/04/2021, 00:03

Decisão

•25/06/2021, 23:01

Decisão

•29/09/2021, 15:40

Decisão

•10/12/2021, 15:30

Decisão

•31/01/2024, 12:27