0037691-84.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LIVELTON BARBOSA PAES

CPF 700.***.***-21

Autor

LIVELTON BARBOSA PAES

CPF 700.***.***-21

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA

OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/01/2026, 11:52

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2026, às 11:43:23, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2026, 11:43

Conclusão

21/01/2026, 11:43

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

19/01/2026, 11:32

Tendo em vista a determinação constante no mov. 254, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

19/01/2026, 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2026, às 07:09:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/01/2026, 07:16

CÂMARA ÚNICA

15/01/2026, 12:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3113489 / AP (2025/0454417-5).

15/01/2026, 10:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.

17/11/2025, 09:28

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2025, às 11:48:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2025, 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/11/2025, 09:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/11/2025, 09:33

Ciência

13/11/2025, 20:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/10/2025 09:00:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/11/2025, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/10/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2025 em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:00

Documentos

Nenhum documento disponivel