Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0037691-84.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Tribunal do Júri de Macapá2° Grau · TJAP · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete 03
Partes do Processo
LIVELTON BARBOSA PAES
CPF 700.***.***-21
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 19:33

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1237281/2025

17/12/2025, 23:11

Protocolizada Petição 1237281/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 22:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025

15/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de LIVELTON BARBOSA PAES

11/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 19:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/11/2025, 09:34
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2025, 19:00