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0037691-84.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Mantida a prisão preventida
07/05/2026, 16:29Conclusos para decisão
07/05/2026, 11:43Juntada de Petição de ciência
28/04/2026, 23:07Decorrido prazo de LIVELTON BARBOSA PAES em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 00:19Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS COSTA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:47Juntada de Certidão
31/03/2026, 13:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/03/2026, 12:54Expedição de Outros documentos.
31/03/2026, 12:54Expedição de Mandado.
31/03/2026, 12:54Juntada de Petição de petição
18/03/2026, 15:01Juntada de Certidão
17/03/2026, 09:32Juntada de Certidão
17/03/2026, 09:26Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/03/2026, 09:26Juntada de Outros documentos
17/03/2026, 09:26Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/06/2026 08:00 Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
17/03/2026, 09:26Documentos
Decisão
•04/10/2023, 15:05
Decisão
•23/11/2023, 11:17
Despacho
•13/03/2024, 12:47
Despacho
•01/04/2024, 13:53
Despacho
•18/04/2024, 16:05
Despacho
•03/05/2024, 14:24
Despacho
•22/07/2024, 13:05
Sentença
•18/09/2024, 15:58
Despacho
•17/10/2024, 08:49
Mandado de intimação
•21/10/2024, 11:19
Decisão
•28/11/2024, 22:41
Despacho
•18/12/2024, 10:44
Decisão
•27/01/2025, 15:12
Despacho
•22/04/2025, 11:07
Despacho
•02/07/2025, 10:13