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0018761-81.2024.8.03.0001
Crimes AmbientaisPoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/02/2026, 11:03Conclusos para decisão
10/02/2026, 18:55Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
10/02/2026, 12:44Recebidos os autos
10/02/2026, 08:27Conclusos para decisão.
10/02/2026, 08:27Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025, 12:40Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
29/05/2025, 11:10Recebidos os autos
28/05/2025, 07:58Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
27/05/2025, 12:01Juntada de Petição (outras)
27/05/2025, 12:01Recebidos os autos
23/05/2025, 09:46Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
22/05/2025, 11:37Recebidos os autos
22/05/2025, 11:09Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
22/05/2025, 10:20Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/05/2025, 07:55Documentos
Decisão
•02/10/2024, 10:25
Decisão
•07/10/2024, 11:13
Despacho
•10/02/2025, 12:05
Decisão
•21/03/2025, 08:32
Outros Documentos
•09/05/2025, 11:26
Sentença
•09/05/2025, 11:26
Decisão
•21/05/2025, 07:55
Despacho
•18/06/2025, 22:36
Despacho
•23/06/2025, 08:34
Acórdão
•31/07/2025, 21:24
Decisão
•21/08/2025, 13:34
Despacho
•08/09/2025, 11:10
Acórdão
•04/10/2025, 11:16
Decisão
•02/12/2025, 07:49
Decisão
•29/01/2026, 11:20