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6018703-73.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança ColetivoAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM
CNPJ 23.***.***.0001-55
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Advogados / Representantes
DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO
OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018703-73.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretar Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018703-73.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretar Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018703-73.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretar Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6018703-73.2024.8.03.0001. APELANTE: FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM APELADO: ESTADO DO AMAPA Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 43 Tipo: Virtual Data inicial:15/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretar Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
06/08/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/07/2025, 00:43Juntada de Petição de contrarrazões recursais
19/06/2025, 14:22Confirmada a comunicação eletrônica
16/05/2025, 12:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2025, 09:24Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025, 08:54Conclusos para decisão
12/05/2025, 08:07Decorrido prazo de FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 00:19Juntada de Petição de apelação
29/04/2025, 23:59Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:13Juntada de Petição de ciência
10/04/2025, 17:28Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2025, 01:39Documentos
Decisão
•08/06/2024, 18:00
Despacho
•19/06/2024, 20:05
Decisão
•22/07/2024, 22:49
Decisão
•21/11/2024, 18:17
Sentença
•18/02/2025, 00:00
Ciência
•10/04/2025, 17:28
Decisão
•12/05/2025, 08:54