Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

6018703-73.2024.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/03/2026
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Coletivo · 3ª Vara Cível de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
FEDERACAO ESTADUAL DE DANCA DO AMAPA - FEDAM
CNPJ 23.***.***.0001-55
Autor
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO
OAB/AP 1533•Representa: PASSIVO
ANDRE ROCHA
OAB/AP 1660•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

16/03/2026, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/03/2026, 11:32
Documentos
Nenhum documento disponivel