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0046251-15.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046251-15.2023.8.03.0001. APELANTE: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0046251-15.2023.8.03.0001. APELANTE: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA - GO69831-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO ELETRÔNICO. FRAUDE POR APLICATIVO DE MENSAGENS COM SIMULAÇÃO DE IDENTIDADE DE FAMILIAR. R Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CRIMINAL
09/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0046251-15.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA - GO69831-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046251-15.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR pela suposta prática do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) do reclamado: MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA Ficam intimad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0046251-15.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
15/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 13:11Em Atos do Juiz. Diante do pedido de redesignação de audiência em razão de intimação anterior apresentada e comprovada pelo causídico do réu [MO 40], defiro o pedido.Retire-se de pauta a audiência designada para o dia 27/08/2025, 11:45 [MO 32] e agende-se no (...)
06/08/2025, 10:15CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR, endereçada à COMARCA DE ANAPOLIS-GO ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE ANAPOLIS ) - emitido(a) em 05/08/2025
06/08/2025, 10:06Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/09/2025 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046251-15.2023.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RENATO MENDES DE SOUZA JUNIOR Advogado(a): MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA - 69831GO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 16/09/2025 às 13:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RAILAINE DE OLIVEIRA PEREIRA - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:53MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DARCICLEIA GOMES DE ALMEIDA SAMPAIO - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:51MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSÉ CARLOS MONTEIRO SAMPAIO - emitido(a) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:48CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 às 13:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/08/2025 09:13:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MATHEUS FLAVIO OLIVEIRA (Advogado Réu).
05/08/2025, 09:32Documentos
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