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0018381-58.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. APELANTE: NEWTON CLEY MORAES PADILHA Advogados do(a) APELANTE: DIELLY VILHENA CARDOSO - AP5462-A, HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO - AP4649-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por NEWTON CLEY MORAES PADILHA contra sentença proferida pe
21/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: NEWTON CLEY MORAES PADILHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO - AP4649-A e DIELLY VILHENA CARDOSO - AP5462-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. APELANTE: NEWTON CLEY MORAES PADILHA/Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE VIANA DO NASCIMENTO, DIELLY VILHENA CARDOSO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, conforme apelação int
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEWTON CLEY MORAES PADILHA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de NEWTON CLEY MORAES PADILHA pela p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEWTON CLEY MORAES PADILHA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de NEWTON CLEY MORAES PADILHA pela p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:49Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018381-58.2024.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: NEWTON CLEY MORAES PADILHA Advogado(a): DIELLY VILHENA CARDOSO - 5462AP Rotinas processuais: Certifico que neste ato intimo a parte ré para, no prazo legal, apresentar alegaações finais por memoriais. Rotinas processuais - Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35Rotinas processuais (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 12:54Certifico que neste ato intimo a parte ré para, no prazo legal, apresentar alegaações finais por memoriais.
05/08/2025, 12:53Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 12:51:35, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
05/08/2025, 12:51Remessa
31/07/2025, 10:13Em Atos do Promotor.
31/07/2025, 10:12Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 14:02:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/07/2025, 14:02Documentos
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