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0018381-58.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIELLY VILHENA CARDOSO
OAB/AP 5462•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2026, 09:57Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
26/02/2026, 09:57Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
25/02/2026, 21:10Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2026, 21:10Juntada de Certidão
25/02/2026, 21:10Juntada de Certidão
25/02/2026, 21:08Expedição de Ofício.
25/02/2026, 21:00Expedição de Ofício.
25/02/2026, 20:59Determinado o arquivamento definitivo
11/02/2026, 10:59Conclusos para decisão
11/02/2026, 09:57Recebidos os autos
09/02/2026, 11:28Processo Reativado
09/02/2026, 11:28Juntada de certidão (outras)
09/02/2026, 11:28Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/10/2025, 09:17Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/09/2025, 11:28Documentos
Decisão
•21/09/2024, 09:41
Decisão
•11/11/2024, 14:30
Decisão
•19/12/2024, 07:59
Despacho
•22/07/2025, 11:00
Ato ordinatório
•26/08/2025, 18:09
Sentença
•28/08/2025, 17:01
Ato ordinatório
•12/09/2025, 11:21
Decisão
•30/09/2025, 11:28
Despacho
•02/10/2025, 12:34
Despacho
•21/10/2025, 14:01
Acórdão
•20/01/2026, 12:03
Acórdão
•22/01/2026, 13:33
Acórdão
•22/01/2026, 13:33
Decisão
•11/02/2026, 10:59