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0046634-90.2023.8.03.0001
Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAFAEL SANTOS GATO, DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO Renove-se a intimação do advogado constituído por RAFAEL SANTOS GAT Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a defesa dos recorridos para apresentação de contrarrazões recursais. Após, encaminhe-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Intime-se. Cumpra-se.
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. APELANTE: RODRIGO DA SILVA UTZIG/Advogado(s) do reclamante: RODRIGO DA SILVA UTZIG APELADO: RAFAEL SANTOS GATO, DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB/Advogado(s) do reclamado: THIAGO CABRAL OLIVEIRA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Recurso - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a parte Apelada para, querendo, no prazo legal, apresenta
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
09/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 12:52Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2025 em 06/08/2025.
06/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046634-90.2023.8.03.0001. Autora: RODRIGO DA SILVA UTZIG Advogado(a): RODRIGO DA SILVA UTZIG - 537AP Parte Ré: DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS, PAULA DIB, RAFAEL SANTOS GATO Advogado(a): THIAGO CABRAL OLIVEIRA - 2467AP Rotinas processuais: Certifico que reitero a intimação da parte recorrida para contra razões. Rotinas processuais - Nº do Parte
06/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000141/2025
05/08/2025, 17:35Rotinas processuais (05/08/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2025
05/08/2025, 13:53Certifico que reitero a intimação da parte recorrida para contra razões.
05/08/2025, 13:52Certifico a renovação da intimação da defesa para apresentação de alegações finais.
05/08/2025, 13:51Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000136/2025 de 30/07/2025.
05/08/2025, 01:00Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2025 em 30/07/2025.
30/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000136/2025
29/07/2025, 18:44DECISÃO (28/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2025
28/07/2025, 18:11Documentos
Nenhum documento disponivel