0046634-90.2023.8.03.0001

Acao Penal Procedimento SumarissimoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF 551.***.***-49

Autor

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

RAFAEL SANTOS GATO

CPF 747.***.***-87

Reu

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS

CPF 737.***.***-15

Reu

PAULA DIB

CPF 325.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GATO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Decorrido prazo de PAULA DIB em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 09:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 09:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 12:45

Publicado Rotinas processuais em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

05/08/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 13:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

05/08/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 18:44

Documentos

Despacho

•17/01/2024, 13:42

Despacho

•02/02/2024, 09:21

Despacho

•15/02/2024, 10:07

Decisão

•29/05/2024, 09:20

Decisão

•13/06/2024, 12:00

Decisão

•26/07/2024, 08:06

Decisão

•20/08/2024, 18:05

Despacho

•21/10/2024, 09:13

Decisão

•11/11/2024, 14:30

Despacho

•09/06/2025, 14:33

Sentença

•09/07/2025, 12:28

Decisão

•28/07/2025, 12:38