0046634-90.2023.8.03.0001

Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

RODRIGO DA SILVA UTZIG

CPF 551.***.***-49

Autor

JOELMA SOUSA CHAGAS MELO

Terceiro

DAVID WILLIAM DA SILVA FARIAS

CPF 737.***.***-15

Reu

PAULA DIB

CPF 325.***.***-20

Reu

RAFAEL SANTOS GATO

CPF 747.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DA SILVA UTZIG

OAB/AP 537•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 07:56

Juntada de Certidão

11/05/2026, 17:22

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/05/2026, 13:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 11:10

Conclusos para despacho

27/04/2026, 12:43

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/04/2026, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de certidão

24/04/2026, 11:04

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS GATO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 01:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•29/05/2024, 09:20

TipoProcessoDocumento#64

•13/06/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 08:06

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 18:05

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#62

•09/07/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 12:38

TipoProcessoDocumento#63

•10/10/2025, 10:42

TipoProcessoDocumento#63

•10/11/2025, 09:09

TipoProcessoDocumento#63

•12/01/2026, 10:21

TipoProcessoDocumento#63

•05/02/2026, 09:37

TipoProcessoDocumento#63

•01/03/2026, 09:05

TipoProcessoDocumento#63

•28/04/2026, 11:10